O ponto de vista de Tereza Mansi, liderança do GT Liberdade de Expressão, sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet publicado no *desinformante, 27/03/2023:
O artigo 19 do Marco Civil da Interne...
No mês de dezembro, comemoramos 10 anos de atuação. Tomamos a decisão coletiva de fazer nossas celebrações dos marcos temporais de luta no 10/12 pela importância simbólica da data; o dia da ass...
O Centro Popular de Direitos Humanos vem acompanhando ações judiciais de reintegração de posse movidas pela Transnordestina Logística que ameaçam a moradia de diversas famílias em Pernambuco. Em art...
Organizações da sociedade civil se uniram para atuar na denúncia às violações de direitos humanos realizadas durante a operação policial “Porto Seguro”, no município de Ipo...
Neste mês de novembro, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa 10 anos de publicação. A LAI é a base para a democratização das informações, por isso tão necess&...
Ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, João Campos;
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação da Cidade do Recife, Rafael Dubeux;
Ao Ilmo. Sr. Secret&aac...
Na quinta-feira (04/11), tivemos acesso ao Relatório de conclusão acerca da tentativa de homicídio sofrida por Isabela Freitas no dia 02/10, no exercício da sua profissão de advogada, representando a OAB em ato d...
Mais de 700 pessoas correm o risco de serem despejadas de área de uma linha férrea que não passa trem.
O Plano Emergencial de Incidência da Comunidade da Linha será apresentado nesta quarta-feira (22/09),...
Por Stélio Cavalcanti, advogado e integrante do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH).
“Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em face de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA ("...
O Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) enviou carta ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, comunicando sobre o processo que criminaliza o estudante David Alves Andrade por ter criado um perfil no Instagram fazendo uma sá...