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Crimes da Ditadura Militar têm primeira condenação penal

06 July /Popular Center of Human Rights / Ditadura nunca mais! , Liberdade de Expressão , Tortura Nunca Mais , Direitos Humanos , Democracia

Por Stélio Cavalcanti, advogado e integrante do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH).

“Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em face de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA ("...

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CPDH informa ao Governador Paulo Câmara sobre violação do Direito à Liberdade de Expressão em processo contra estudante que criou sátira do gestor

23 June /Popular Center of Human Rights / Advocacia Popular , Direito à Liberdade de Expressão , Não à Censura , Democracia , Direitos Humanos , Liberdade de Expressão

O Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) enviou carta ao  Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, comunicando sobre o processo que criminaliza o estudante David Alves Andrade por ter criado um perfil no Instagram fazendo uma sá...

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CPDH protocola pedido de informação ao Governo de Pernambuco sobre operação da Polícia Militar em repressão ao protesto 29M Fora Bolsonaro

02 June /Popular Center of Human Rights / Direito à Liberdade de Expressão , Direito ao Protesto , #CPDH , Democracia , Direitos Humanos , Lei de Acesso à Informação

O Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) com base na Constituição Federal e na Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), requereu informações à Secretaria de Defesa Social e &a...

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Comissão de Advocacia Popular da OAB repudia despejo de famílias do Acampamento Bondade em Amaraji

26 May /Popular Center of Human Rights / Direito à Moradia , Advocacia Popular , Comissão de Advocacia Popular

O Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) integra a Comissão de Advocacia Popular da Ordem de Advogados de Pernambuco - OAB/PE. Por isso, divulga a nota de repúdio. 

A Comissão de Advocacia Popular da Ordem de A...

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CPDH protocola pedido de Amigo da Corte no Supremo Tribunal Federal para defender suspensão de despejos na pandemia

20 May /Popular Center of Human Rights / Direito à Moradia , Advocacia Popular , Direito à Cidade , Direitos Humanos , Comunidade da Linha

O Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), instituição formal de assessoria jurídica popular, com atuação especializada na defesa da Liberdade de Expressão e do Direito à Cidade, protocolou no Sup...

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Manifesto da sociedade civil contra a reforma autoritária do regimento da Câmara dos Deputados

12 May /Popular Center of Human Rights / Democracia , Direitos Humanos , Controle Social , Congresso Nacional , Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

A sociedade civil brasileira recebe com preocupação e perplexidade mais uma tentativa de alteração do rito legislativo nacional que coloca em risco a democracia em nosso país. Sob o pretexto de conferir celeridad...

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CPDH e parceiros lançam relatório de pesquisa social sobre Comunidade da Linha

27 April /Popular Center of Human Rights / Direito à Moradia , Direito à Cidade , Direitos Humanos , Comunidade da Linha

Com o objetivo de contribuir para a defesa do direito à moradia da Comunidade da Linha, organizações da sociedade civil e mandatos parlamentares se uniram para realizar uma pesquisa sobre o perfil socioeconômico das fam&...

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Organizações se manifestam contra o regime de urgência do PL 6764

20 April /Popular Center of Human Rights / Direito à Liberdade de Expressão , Ditadura nunca mais! , Democracia , Direitos Humanos , Controle Social

As organizações da sociedade civil que participaram e apoiam o ato contra a urgência do  Projeto de Lei 6764/2002 no dia 20 de abril de 2021 exigem a não aprovação do regime  de urgência na ...

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CPDH oferece defesa para investigados pela Lei de Segurança Nacional por críticas ao Governo Bolsonaro

25 March /Popular Center of Human Rights / Advocacia Popular , Direito à Liberdade de Expressão , Não à Censura

Nas últimas semanas vimos com preocupação uma série de investigações contra opositores e pessoas que manifestam críticas ao governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). ...

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CPDH lança relatório sobre liberdade de expressão em Pernambuco

10 December /Popular Center of Human Rights / Direito à Moradia , Advocacia Popular , Direito à Cidade , Direito à Liberdade de Expressão , Direito ao Protesto , Não à Censura , Ditadura nunca mais! , Direitos Humanos , Ocupe Estelita , Troça Empatando a Tua Vista

Documento reúne casos de defesa do direito à liberdade de expressão com atuação do CPDH.
Relatório é lançado no aniversário de 8 anos da instituição e Dia Internacional ...

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