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CPDH e OAB promovem debate sobre Advocacia Popular nesta quinta (22.08)

20 August /Popular Center of Human Rights / Advocacia Popular

O evento é gratuito e contará com a presença de representantes da Defensoria, Ministério Público, MTST e Caranguejo Tabaiares Resiste

O Centro Popular de Direitos Humanos e a Comissão de Advocacia Popular da OAB/PE realizam nesta quinta (22.08), às 19, no auditório da OAB o debate Direito nas ruas: Advocacia popular em tempos de retrocesso político. Nesse momento histórico, de intensificação na violação de direitos, as populações mais vulnerabilizadas são os principais alvos. Por isso a importância da advocacia popular, que atua fazendo o direito chegar dentro das comunidades. 

A cidade do Recife sofre com a falta de uma política habitacional, comprometida no combate às desigualdades históricas da nossa sociedade. Em maio do ano passado, 6.174 pessoas estavam cadastradas no auxílio moradia, recebendo o valor irrisório de 200R$ mensais, segundo a gestão municipal. O auxílio moradia é uma solução provisória, porém muitas dessas famílias estão há mais de 10 anos nessa condição. O Centro Popular de Direitos Humanos atua hoje em vários conflitos de situações bem parecidas, a gestão pública realiza intervenções nas comunidades, mas não garante solução habitacional. É o caso de Caranguejo Tabaiares, que Sarah Marques vai denunciar em sua fala no evento, onde a Prefeitura quer realizar a revitalização do Canal do Prado, removendo moradores, ao invés de construir um conjunto habitacional, prometido desde 2013. É o caso do Pilar, onde foi prometido um projeto de urbanização desde 2008 e pouco foi executado, colocando várias famílias no auxílio moradia. É o caso da Vila de Santa Luzia, do Coque, dos Coelhos. “O estado se comporta como principal violador de direitos e o número de famílias em situação precária só cresce, mas a Prefeitura não tem hoje uma política que nem ao menos comece a atacar esse déficit”, afirma Luan Melo, arquiteto urbanista do CPDH. 

A partir desse contexto, o Direito à Moradia é hoje uma das principais demandas que chegam para os advogados populares da nossa instituição. “Nossa principal função é atuar como mediador entre as comunidades e o Estado, mediando reuniões, acionando o Ministério Público. Muitas vezes a simples presença de um advogado na mediação faz toda a diferença para que as comunidades sejam respeitadas”, diz Stélio Cavalcanti, advogado do CPDH. 

O debate terá como convidados: Carolina Ferraz - Presidenta da Comissão de Advocacia Popular da OAB/PE, Luana Melo - Defensora Pública de Causas Coletivas de Pernambuco, Vitória Genuíno - Coordenadora Estadual do Movimento dos Trabalhadores sem Teto, Francisco Sales - Procurador do Ministério Público de Pernambuco, Sarah Marques - Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste, Renan Castro e Maria Liberal -Centro Popular de Direitos Humanos. 

Além do debate, o CPDH fará o lançamento do seu site, aproveitando a oportunidade para contar um pouco da sua trajetória em defesa do Direito à Cidade e da Liberdade de Expressão há 7 anos. 

Serviço:

Debate Direito nas ruas: Advocacia popular em tempos de retrocesso político e lançamento do site do CPDH

Quinta, 22 de Agosto, às 19h

No Auditório da OAB - R. do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio

Entrada Franca