Planejamento urbano, participação popular
e controle social

Fortalecer comunidades,
transformar cidades

A participação popular e o controle social são pilares fundamentais para a construção de um planejamento urbano inclusivo, capaz de atender às necessidades de todas as camadas da população, especialmente nas periferias. Em um cenário onde as desigualdades sociais e urbanas são evidentes, a escuta ativa das vozes comunitárias se torna essencial para garantir que as políticas públicas reflitam as realidades e prioridades locais. Ao promover um espaço de diálogo entre os cidadãos e as autoridades, a participação popular não apenas fortalece a democracia, mas também possibilita a criação de cidades mais justas e equitativas, onde todos têm o direito de viver com dignidade.

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Nesse contexto, o controle social emerge como uma ferramenta vital para assegurar que as diretrizes planejadas sejam efetivamente implementadas e que os recursos públicos sejam utilizados de maneira transparente e responsável. Através do monitoramento das ações governamentais e da elaboração de novas legislações, os cidadãos se empoderam para influenciar decisões que afetam diretamente suas vidas. O engajamento ativo da sociedade civil nas discussões sobre planejamento urbano é indispensável para construir comunidades resilientes e sustentáveis, fortalecendo, assim, o compromisso com a justiça social e a construção de um futuro mais democrático.

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No eixo de planejamento urbano e controle social se situam nossas atividades de acompanhamento da execução de políticas públicas e elaboração de novas leis com foco na observância da transferência e sobretudo da participação popular nesses processos, um direito constitucional. 

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Nossa atuação nesse eixo teve início sobretudo com a revisão do Plano Diretor do Recife que se iniciou em 2018, processo que mobilizou a formação da Articulação Recife de Luta que reúne coletivos e associações de base comunitária, movimentos sociais e outras organizações. 

Na ocasião da revisão do Plano Diretor, somamos em várias manifestações e estivemos presentes contribuindo com a construção de parâmetros e incidindo sobre o desenho da aplicação de instrumentos urbanísticos, como a Cota de Solidariedade.  

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Atualmente o CPDH se soma à Articulação Recife de Luta no monitoramento do "maior programa de resiliência urbana já realizado" na cidade do Recife, vinculado a um empréstimo bilionário captado pela Prefeitura junto ao BID para efetuar a urbanização e a melhoria na infraestrutura de drenagem urbana em 40 comunidades da cidade com previsão de reassentamento involuntário de pelo menos 3.000 famílias. Nosso objetivo é monitorar os planos de governo dos candidatos à eleição na região metropolitana do Recife para levantar suas propostas vinculadas à participação, transparência e controle social visando o monitoramento futuro da implementação dessas propostas.